É ilegal figura do juiz supervisor nas cortes de arbitragem, decide turma julgadora

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

4ª Turma admite responsabilização de ex-sócio depois de dois anos de sua exclusão da sociedade

4ª Turma impõe multa cumulada com indenização à parte contrária por embargos de declaração protelatórios

1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos

2ª Turma mantém prisão preventiva de português acusado de tráfico internacional de drogas

Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

2ª Turma do STF indefere HC para condenado pelo porte ilegal de arma de fogo

2ª Turma não concede justiça gratuita por falta de pagamento do depósito recursal

1ª Turma entende que há situação de risco em unidades consumidoras de energia elétrica

1ª Turma mantém confissão ficta de reclamante que chegou atrasado à audiência

2ª Turma estabelece que execução contra portos paranaenses deve ser feita por precatório

1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC

Comprovante de ITR é considerado pela Turma Nacional prova para aposentadoria rural

Terceira Turma Cível mantém condenação a pagamento de medicamentos pelo Estado