Detran deve renovar CNH com a mesma categoria

O Detran havia transferido o condutor da categoria C A3 (que atualmente equivale à AC) para C quando este tentou renovar a carteira.

Exame de Ordem aprova 31,90% dos candidatos

Exame 130 aprovou 5.951 bacharéis e segunda fase será no dia 17 de setembro.

Advogados formam segundo maior grupo de candidatos eleitorais

Americano é condenado por fotografar calcinhas com câmera de celular

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

Remição de bem penhorado

Mesa de Estudos e Debates

Condomínio é condenado por falta de sinalização para portador de deficiência

Medina: aluno deve desconfiar de vestibulares fáceis

Justiça nega indenização a idosa que filmou tráfico no Rio

Justiça paulista comunica suspensão de expediente no final do ano

Doações de imóveis de idosa com Alzheimer são anuladas

Projeto proíbe entrada de celulares em presídios

Acordo quando da remoção do bem. Pedido de homologação

Globo se livra de pagar indenização a Doca Street

Jornalista acusado por crimes previstos na Lei de Imprensa obtém HC no STF

Cancelada Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Miserabilidade jurídica não exclui obrigação de depósito recursal

Supremo recebe habeas em favor de condenado por porte ilegal de arma de fogo

Liminar do TSE proíbe placa com ofensas ao Presidente Lula