TST dá nova redação à Orientação Jurisprudencial 350

A matéria foi aprovada pelo Tribunal Pleno, por maioria de votos.

Juiz federal decide em 13 pedidos de habeas corpus de presos na operação "duty free"

Em decisões liminares proferidas em habeas corpus apresentados por 13 dos acusados de participar do suposto esquema de fraudes desbaratado na operação ?Duty Free? da Polícia Federal,

Alagoas abre 24 vagas para defensor público. Inscrição na OAB é obrigatória.

A seleção terá três etapas.

Juíza aplica lei sobre alimentos gravídicos

Absolvido militar que reagiu com soco a provocação

Senado entra em recesso parlamentar

O Senado Federal estará em recesso parlamentar a partir desta sexta-feira (18) até o dia 31 de julho.

Servidora tem salário reajustado

Embargos de declaração. Fundamentos. Artigo 180, do Regimento Interno do TRT da 3ª Região. Inexistência dos vícios elencados no artigo 535, do CPC.

OAB-SE comemora 41,81% de aprovação em Exame de Ordem

Brasil perde em 1ª decisão do Parlamento do Mercosul

Câmara do TJMT segue STF e concede progressão de pena para crimes hediondos

Marta e Maluf acertam aliança para 2008

Execução Fiscal. Insurgência contra multa moratória e utilização da a taxa Selic. Multa decorrente do simples descumprimento da obrigação tributária, independente de dolo ou má-fé do contribuinte

OAB da Paraíba reprova 61,74% em seu último Exame de Ordem

OAB-RO aprova mais de 40% dos inscritos em seu último exame

Julgador não pode criar obstáculo à produção de prova pela parte

TST afasta deserção por não pagamento de multa pelo empregado

Relator da CCJ rejeita emendas a aumento para militares

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Terceira Turma mantém indenização à mutuária da Caixa