André Vargas reassume mandato após ser notificado do processo de cassação

Foi notificado processo de cassação do mandato dele no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Usuário terá que pagar R$ 4 para mudar de operadora e manter número de telefone

O usuário que quiser trocar de operadora de telefonia sem alterar o número terá que pagar uma taxa de R$ 4 à prestadora para a qual está mudando.

Mantega afirma que vai manter política econômica do governo Lula

Deputados deixam de cumprir cotas e sessão da Câmara não se realiza por falta de quórum

Congresso analisa esta semana projetos para proteger infância na rede

Denúncias de adultização de crianças tornaram tema prioridade

STJ aprova filtro para barrar julgamento de processos

Tribunal terá mais tempo para analisar os casos que realmente interferem na vida do cidadão

Para OAB e Anadep, pena alternativa para pequenos traficantes diminuirá população carcerária

A decisão do STF cria precedente para o uso da pena alternativa aos pequenos traficantes condenados ao conceder ao juiz de execução criminal a competência para examinar cada caso e, eventualmente, converter a pena.

Gurgel entra no STF contra Dilma por salários do Ministério Público

Público, e o procurador-geral pede medida cautelar contra o ato da presidente

OAB quer fim do "quintal do tráfico" em Gericinó

O presidente da OAB-RJ afirmou que o local onde ocorreu a chacina em que os seis jovens foram

OAB cobra divulgação de salários de magistrados de todos os tribunais do país

O presidente da OAB-RJ afirmou que a nova Lei proporciona ao cidadão acesso às entranhas da

Presidente da OAB fala sobre ensino jurídico

O presidente da OAB afirma que nenhum país no mundo possui tantos cursos de Direito quanto o Brasil

Lula sanciona o Estatuto de Museus

Sociedade Rural Brasileira pede que Brasil envie missão à Europa para esclarecer caso de aftosa

Lula sanciona MP que aumenta salário de policiais militares e bombeiros do Distrito Federal

Defesa de Bolsonaro indica nove advogados para julgamento no STF

Primeira Turma iniciará julgamento no dia 2 de setembro

Juiz federal defende que sigilo com relação ao uso de cartão corporativo é inconstitucional

Decisão de Sergio Moro sobre denúncia contra Lula deve ser publicada segunda-feira

Se o juiz  Sergio Moro acatar a denúncia do MPF, Lula  passa à condição de réu no processo.

Brasil vai emprestar dinheiro para o FMI, afirma Lula após reunião do G20

OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF

Jornalistas e advogados foram informados da restrição nesta terça

Maluf deverá prestar depoimento em ação penal no STF

Em maio, na mesma ação, Lewandowski autorizou a repatriação de US$ 53 milhões que estão bloqueados no exterior em contas pertencentes a Paulo Maluf