Entenda os principais pontos da reforma política

Apesar de terem votado os pontos mais polêmicos da reforma política, os deputados ainda precisam apreciar propostas sobre dez temas que não foram concluídos no primeiro turno de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC)

Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria

Mandado de segurança alega vícios formais

TSE deve analisar poder de investigação do Ministério Público

Instauração de inquérito para apuração de crimes eleitorais só poderá ser feita com autorização do juiz eleitoral

Redução da maioridade penal não diminui criminalidade entre jovens, afirma Temer

Para ele, são mais eficientes políticas públicas de incentivo e amparo aos adolescentes

Comissão que vai elaborar novo Código Eleitoral faz primeira reunião

A ideia é consolidar a legislação vigente e uniformizar os ritos processuais.

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Com ata publicada, STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro

Formalidade oficializa resultado do julgamento

Boulos acredita que fim da escala 6x1 pode ser aprovado neste semestre

Ministro reforça que governo trabalha por redução da jornada

Praça dos Três Poderes terá segurança reforçada para 7 de setembro

Esquema é para garantir julgamento no STF e desfile cívico-militar

STF decide se mais seis denunciados pela trama golpista viram réus

Julgamento está marcado para esta terça-feira na Primeira Turma

Dilma sanciona PNE nesta semana e maior desafio será investimento

Após quatro anos, Plano Nacional de Educação será autorizado na quarta-feira, origem e destino dos investimentos estão em discussão

Segurança discute projeto que proíbe máscaras em manifestações violentas

Proposta regulamenta as situações em que o manifestante será obrigado a se identificar e a forma como se dará a abordagem das forças policiais

Confusão marca primeira reunião da CDH comandada por Feliciano

Deputada disse que vai apresentar requerimento para cancelar a reunião alegando que houve desrespeito ao regimento

STF retoma julgamento do mensalão sobre item que trata do pagamento de propina a parlamentares

O ministro-relator afirmou que este será um dos momentos mais longos do julgamento do mensalão. São 23 políticos réus neste item do processo

Decisão abre caminho para ações civis contra torturadores

A decisão do TJSP responsabilizou coronel pelo crime de tortura, cometidos durante ditadura no DOI-Codi

Novas regras para a concessão de passaporte diplomático

Solicitação deverá ser detalhada. Nome do beneficiado será publicado no Diário Oficial da União

Projeto de lei prevê detenção para quem pratica trote violento

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras e aposentadorias por invalidez

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras.

Proposta que acaba com jornada de trabalho 6x1 vai para a CCJ

Após aprovação, nova jornada entra em vigor 360 dias após publicação

Toffoli nega pedido da PGR e mantém acareação no caso Banco Master

Audiência está marcada para terça-feira (30)