Empresa assistirá famílias de vítimas de acidente de ônibus

STJ nega pedido para alterar lei de doação de órgãos

Supremo mantém desembargador do Piauí afastado do cargo

Condenado por homicídio qualificado não consegue progressão de regime

Instrução Normativa Conjunta nº 609 de 10/01/06.

Dispõe sobre atos perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Cavalieri diz que TJRJ é incompetente para cassar liminar de ônibus

TJ-ES vai ampliar horário de atendimento

Servidores do TJ-PB têm prazo para indicação de parentesco

TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense

Câmara pode ter mais um deputado cassado em 2005

Serra veta atendimento máximo em até 20 minutos nos supermercados

Assembléia veta reajuste de custas após denúncia da OAB-PR

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso

Indeferida liminar de associação contra desapropriação de terras em Mato Grosso do Sul

Decisão do TRF garante validade de inscrição de candidato a cargo em comissão do INSS

OAB-PR denuncia manobra para aumento automático de custas

OAB do Ceará consegue suspender cobrança por uso de banheiros

OAB-AP reprova mais de 60% dos inscritos em Exame de Ordem

Comissão aprova criação de cargos em ministério