OAB Nacional faz desagravo a advogada

O advogado é inviolável no exercício da profissão. O cidadão precisa do advogado destemido e altivo na defesa das liberdades e contestação aos atos de abuso de poder

OAB-MS quer assegurar ao preso provisório o direito de votar

OAB-RJ também adere ao Exame de Ordem unificado

Lei nº 11.580, de 27 novembro de 2007

Conversão da MPv nº 391, de 2007. Revoga a Medida Provisória nº 380, de 28 de junho de 2007, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.

Comissão do Senado aprova aumento salarial

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

No Dia do Advogado, OAB lembra: "é tempo de recomeçar"

Supremo julga prejudicado mandado de segurança de Roberto Teixeira

Jornal do senador ACM é condenado a indenizar desembargador

CNJ vai analisar situação do Judiciário da Bahia

Juiz cassa liminar da Companhia Vale do Rio que contestava julgamento do Cade

TJ-GO invalida liminar a favor de parentes de desembargadores

TJ-PB vai demitir todos parentes de desembargadores

Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu

TRE deve julgar recurso do casal Garotinho dia 27

OAB do Rio e do DF apóiam campanha de redução de custas

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Vantuil defende reforma sindical antes da trabalhista

Colegiado do CJF reúne-se no Paraná