CNJ vai analisar situação do Judiciário da Bahia

Brasileiro perde recurso contra execução na Indonésia

Juiz cassa liminar da Companhia Vale do Rio que contestava julgamento do Cade

TJ-GO invalida liminar a favor de parentes de desembargadores

Zulaiê renuncia à vaga de suplente no Conselho de Ética da Câmara

TJ-PB vai demitir todos parentes de desembargadores

Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu

TRE deve julgar recurso do casal Garotinho dia 27

OAB do Rio e do DF apóiam campanha de redução de custas

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Vantuil defende reforma sindical antes da trabalhista

Colegiado do CJF reúne-se no Paraná

Ronaldo Leal conduz audiências de dissídios coletivos

Durante o encontro, as partes tentarão alcançar um acordo que evite o julgamento do dissídio coletivo ajuizado no TST pela direção da empresa.

Posse 2004: sete governadores estarão na posse de Vidigal na Presidência do STJ

A solenidade acontecerá nesta segunda-feira (5), às 15h, no Pleno deste tribunal.

Cerimônia de encerramento da reunião ibero-americana, amanhã (05), será aberta ao público

Lei nº 10.677, de 22 de Maio de 2003.

Revoga o art. 374 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

OAB contesta plenário virtual e vai ao STF requerer julgamentos presenciais

No documento, a OAB aponta que o julgamento virtual compulsório, sem a concordância das partes, viola o devido processo legal, o contraditório e o direito de defesa.

OAB classifica nova regra de pagamento de precatórios como uma ilegal penalização à advocacia

O documento expõe a contrariedade quanto a nova forma de pagamento dos precatórios no ano de 2022, divulgada em 5 de junho, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a partir de critério estabelecido pelo Conselho da Justiça Federal (CFJ).

Realismo jurídico será tema do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, na próxima terça

Realismo jurídico será tema do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, na próxima terça.

Empresa de ônibus não pode vender passagens com preços inferiores aos fixados pela Artesp, decide Tribunal

Prática configura concorrência desleal.