Questões de Direito Agrário e Ambiental

Questões de Direito Agrário e Ambiental, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Execução fiscal arquivada há dez anos autoriza o reconhecimento de prescrição intercorrente

Tributário. Programa de integração social - PIS. Medida provisória nº 1.212/95 e reedições. Constitucionalidade. Precedentes.

Ministro diz que CPMF pode ser reduzida

1ª Turma concede HC a condenado por homicídio preso preventivamente desde 2005

Motorista é responsável pelo uso do cinto em passageiros

Empregada demitida durante estabilidade provisória de gestante tem direito a indenização

Câmara elimina mil cargos comissionados

Decisão da Justiça determina diminuição do valor de conta de água em condomínio

Acusados de roubo de agência do Banco do Brasil continuarão presos

Candidato ao Ministério Público do Pará reclama ao STF cumprimento de regras para posse

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Editora Globo terá de pagar indenização ao casal Hernandes

Conselho Federal de Odontologia terá que realizar concurso público

Negativa de entrega de cópia de contrato não ocasiona dano moral

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Mais de 100 mil aposentados do INSS têm benefício suspenso

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Justiça tira habilitação de lutador acusado de agressões

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS