Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Gerente demitido por negligência receberá indenização por danos morais

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

Remessa obrigatória não tem natureza jurídica de recurso

Alusões ao estudo da prescrição

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.

Brasil Telecom impetra MS contra suspensão de cobrança da assinatura básica mensal no sul do país

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

Fazenda Pública, condenada, só paga juros de 6% ao ano

Mandado de Segurança contesta ato do TCU que reduziu índice de FPM de município mineiro

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Comprador da Varig não herdará dívidas

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

Ambev não pode exigir de banco subscrição de ações em valor que julga devido

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Esclarecimentos do INMETRO

Acordo de separação que não contém mácula é valido mesmo sem homologação judicial

Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP

Terri e o nosso Estado de Direito