Liminar concedida só pode ser revogada ante relevante novo fato

Nova campanha pretende recolher e regularizar quatro milhões de armas

JT reconhece vínculo empregatício entre lavador de carro e posto de gasolina

Juizados dos aeroportos não resolverão tudo, diz ministro do STJ

Empregado com atividade externa também pode receber hora extra

Câmara exonera 1.103 cargos comissionados

Mutirão do MP vai reavaliar processos para esvaziar presídios paulistas

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Juiz determina rescisão de contratos para que empregados continuem trabalhando

Novas regras para a telefonia fixa são aprovadas pela Anatel

Procon vê má-fé em reajuste de planos de saúde e orienta consumidor

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

Lei das 35 horas cria 350.000 empregos na França

Direito de militares à diferença dos 28,86% é ratificado na Terceira Seção

"Cidade Judiciária" movimentará R$ 500 mil por mês na economia de Caxias

O complexo "Cidade Judiciária" injetará R$ 500 mil a cada mês na economia do município de Caxias, na região de Cocais, no Estado do Maranhão. Esses recursos virão dos salários dos servidores que irão integrar as unidades das Justiças federal e estadual.

Vantuil diz que destruição do legado de Vargas seria uma tragédia

R$ 100 mil: banco terá de indenizar gerente humilhado por coordenador

Ex-prefeitos de São Bernardo e Santo André são condenados por improbidade administrativa

Reconhecida a prática de nepotismo cruzado.

ZFM receberá R$ 838 milhões em novos investimentos

Na última reunião ordinária, realizada em 23 de junho, o Conselho de Administração da Suframa (CAS) aprovou 31 novos projetos para a área incentivada da Zona Franca de Manaus.