TJMT mantém seqüestro de mercadoria sob investigação policial

TRT confirma reintegração de empregado dispensado por ser portador do vírus HIV

Semana será decisiva para o caso Isabella

Promotor deve se pronunciar no início desta semana sobre possível denúncia. Polícia pediu a prisão preventiva do pai e da madrasta de Isabella.

Se acatada, preventiva deterá casal Nardoni por 3 meses

Supremo nega MS que contestava anulação de concurso público pelo CNJ.

Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS) 26163.

Ação civil pública. Interesse coletivo. Direitos fundamentais. Colisão. Utilização de banco de dados. Antecedentes criminais. Impossibilidade.

Anatel apresenta proposta para baixar preço de pré-pago

Banco Central terá de indenizar empresas por intervenção na década de 70

Carnaval e cidadania

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Juiz garante a escrivão direito de permanecer no cargo após completar 70 anos

MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

Inversão do ônus da prova é prerrogativa do consumidor

Bancário acometido por LER aos 39 anos será indenizado

Ação rescisória de bancário obtém do Itaú pagamento de horas extras

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

CEF pagará a empregada terceirizada valor de equiparação a caixa

Renan rompe o silêncio: "Estou trabalhando para demonstrar minha inocência"

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.