Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

Exceção de pré-executividade

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

Recurso protocolado com dois minutos de atraso é intempestivo

Telesp pede suspensão de depósito prévio de R$ 180 milhões perante o INSS

Bradesco ganha tempo para mudar contratos de empréstimo

Concedida pelo STF liminar para acusados de crime contra a ordem tributária

Justiça gratuita não isenta a parte do depósito recursal

TJ mantém sentença que condenou empresa a indenizar por dano estético

Walter Negrão deve pagar multa ao SBT por quebra de contrato

TST afasta juros capitalizados de crédito trabalhista

É inviável a incidência de juros capitalizados (ou juros sobre juros) sobre os créditos trabalhistas, uma vez que tal modalidade não está prevista na legislação.

Em Brasília, presidente da AMB lança campanha contra voto nulo

A iniciativa faz parte de amplo movimento conta a corrupção e pela ética na política, deflagrado pela AMB em agosto de 2005.

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

TST confirma redução salarial pedida por empregado de escola