Juiz põe fim a disputa de 30 anos

Embargos de Terceiro - Bem arrematado corretamente em leilão

Modelo de Petição.

Detran libera carro com chassi adulterado e paga indenização

Desta forma, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a sentença de primeiro grau, bem como o valor a ser pago na indenização, que ficou em 3 mil reais.

Candidata não pode ser prejudicada por lacuna em edital de concurso

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itapoá que determinou a nomeação de Patrícia Luzia Johann Teochi para o cargo de Orientador Educacional I no quadro de funcionários municipais.

Lula promete reforma. Pela centésima vez.

STF defere liminar em favor de candidato aprovado em concurso público do MPU

Turma mantém penhora de bens transferidos a terceiro por simulação

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

STF pode definir que só União legislará sobre jogos

OAB: justiça no Paraná ainda está na idade da pedra

Mulheres já são maioria entre juízes e servidores

Lula quer mudanças na legislação penal

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

Justiça dá liberdade provisória a acusados de racismo em SP

Desconstituída liminar concedida a juiz aposentado

Candidatos aprovados em concurso público para juiz impetram Mandado de Segurança contra CNJ

Casal estressado com atraso de construtora será indenizado

Câmara aprova MP 277 e libera a pauta de votações

Negado habeas-corpus a dona de asilo

É válida notificação recebida por terceiros no endereço da devedora registrado em contrato