Cobradora dispensada durante campanha sindical será reintegrada

Mulher receberá indenização de R$ 20 mil por resultado equivocado de HIV

Distrito Federal é condenado por erro no diagnóstico do HIV em mulher grávida

Uma gestante que sofreu dano moral ao receber o diagnóstico positivo do HIV equivocadamente durante o pré-natal vai ser indenizada por dano moral.

CNJ determina reserva de vagas para deficientes ao cargo de juiz

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai determinar a todos os Tribunais do país que, nos próximos editais de concurso público para provimento de cargo de juiz, reservem de 5% a 20% de vagas para ingresso de portadores de deficiência física.

Ambev é liberada de multa de 80% do FGTS por litigância de má-fé

Portador do vírus da Aids é indenizado

Uma empresa de saúde foi condenada a indenizar um aposentado portador do vírus HIV por ter demorado três meses para autorizar um exame considerado crucial para o tratamento da doença.

Paciente conveniada tem direito a remédio para câncer de mama

Governo tem 15 dias para realizar cirurgia de emergência em criança

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

Decisão inédita diz que é discriminação não contratar portador de deficiência para cargo de vigilante

Autorizada alteração de nome a transexual

Separação de corpos

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Justiça manda empresa reintegrar portador de HIV por dever social

Turma Nacional reconhece aposentadoria integral por moléstia grave não prevista na lei

Trabalhador com LER perde estabilidade ao pedir demissão

A funcionária havia sido admitida pelo Cartório do 3º Ofício de Vitória em julho de 1985 como escrevente. Em novembro de 1997, exercendo a mesma função, a escrevente pediu a rescisão de seu contrato de trabalho.

Acusada de atropelar e matar ciclista é condenada pelo júri popular

A pena foi fixada em 6 anos de reclusão e 6 meses de detenção.

Criminal. HC. Tráfico de Entorpecentes. Excesso de Prazo no Julgamento de Ordem Originária.

CRIMINAL. HC. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO DE ORDEM ORIGINÁRIA. SUPERVENIÊNCIA DE JULGAMENTO DE MÉRITO PELO TRIBUNAL A QUO. FUNDAMENTOS SUPERADOS.

Alvará para Venda de Veículo. Dispensa de Inventário e Arrolamento

Alvará para Venda de Veículo. Dispensa de Inventário e Arrolamento.