Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

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Senado: Vitória de Renan é dada como certa

Cobrança da assinatura básica da linha telefônica é ilegal

Moura França adianta acórdão que manteve OJ 199

Ministro rejeita pedido de aumento de previsão de gastos da campanha de Geraldo Alckmin

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

Juíza impede prejuízo de bilhões de reais do governo

Rejeitada proposta de descentralização de interposição de recursos ao STJ

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

Banco tenta evitar que seu presidente deponha em ação trabalhista

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

OAB garante direito de impedir temporariamente advogado de exercer a profissão

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TST mantém responsabilidade de arrendatária por débito

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF