Execução de Prestação Alimentícia. Pedido de penhora em folha de pagamento.

Universidade do PR deve alterar horário de aulas de aluno adventista

STJ mantém indenização à família de desaparecido político

Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Mulher poderá receber delação premiada

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

Maluf diz que vai continuar na vida pública

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas

Lula defende reforma processual na abertura do Ano Judiciário

Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004.

Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.

Mantida prisão preventiva de prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou habeas-corpus aos acusados.

Contribuição previdenciária de 5,4%. Repetição de indébito. Objeto do recurso.

Presentes os requisitos de admissibilidade, dou provimento ao recurso na forma do artigo 557, parágrafo 1º - A, do Código de Processo Civil, tendo em vista a uniformidade jurisprudencial do tratamento dispensado à matéria.

STF já julgou o mérito de cinco temas com repercussão geral

Autuado por homicídio em Planaltina tem prisão homologada em audiência de custódia

O crime ocorreu no dia 4 de fevereiro de 2024

Projeto busca agilizar investigação de crime contra a vida de criança e adolescente

Inquéritos deverão conter a expressão "Prioridade - Vítima criança ou adolescente"