Construção de estrada não autoriza enquadramento de ente público na OJ n. 191 do TST

ADIn. Legitimidade ativa. "Entidade de classe de âmbito nacional" (artigo 103, IX, CF). Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP

A redenção do sindicalismo brasileiro

Fernando Alves de Oliveira, Consultor Sindical e autor do livro "O Sindicalismo Brasileiro Clama por Socorro" Editora LTR, fevereiro/2001. E-mail: [email protected]

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

STJ: 18 anos garantindo direitos previstos na Constituição cidadã

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

Aparelho de microondas é impenhorável

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

Liminares cortam pagamentos irregulares

Imposto de renda incide sobre gratificação por tempo de serviço

STF declara mora legislativa do Congresso Nacional para regulamentar aviso prévio proporcional

TST rejeita recurso contra pagamento de despesas médicas

Ex-policiais não conseguem se livrar do regime disciplinar diferenciado

Íntegra do discurso da ministra Ellen Gracie na abertura do Ano Judiciário

Supremo defere cautelar requerida por viúva de anistiado político

Tribunais atendem à recomendação do CNJ

TJ reafirma que Estado tem de fornecer remédio a idoso carente

Presidente nega liminar a acusada de estelionato