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Blog Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 16:54
Funcionários que se recusarem tomar a vacina contra a COVID-19 podem ser demitidos
André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, lembra que se o empregado tiver a patologia e agir por má-fé, não avisando a empresa e contaminando outros colegas, poderá sofrer implicações criminais.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 16:47
Clipping de Legislação (Agosto de 2018)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 10:55
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica não tem poder de polícia para multar usinas
O colegiado entendeu que, além de a CCEE não integrar a administração pública direta nem indireta, não há lei que autorize expressamente a entidade a exercer essa função sancionatória; apenas há menção a essa atribuição da câmara no Decreto 5.177/2004 e em resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Julho de 2017 - 16:32
Apelação Cível. Nota promissória. Embargos à execução
Sentença de improcedência. Cerceamento de defesa inocorrente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Julho de 2017 - 15:00
Planos de Saúde. Fornecimento de alimentação industrializada ao agravante portador de síndrome Werding-hoffman
Evidenciado o risco de dano irreparável à saúde e à vida do menor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Março de 2017 - 14:57
Contrato de Transporte. Ação de indenização por danos morais
Apelações. Valor moderadamente arbitrado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 10:29
Responsabilidade Civil. Dano Moral. Acidente. Lesão Corporal
Queda de usuária em escada rolante de estação do metrô.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 16:17
Apelação. Acidente de Trânsito. Buracos na pista não comprovados
Ausência de prova dos fatos e, por conseguinte, do nexo de causalidade capaz de afastar a responsabilidade objetiva da Prefeitura.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 12:22
Locação de imóvel. Despejo por Denúncia Vazia
Apelação desprovida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 16:10
Usucapião. Determinação de emenda à inicial
Documentos exigidos dispensáveis, porquanto não exigidos pela norma.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 15:38
Falta de Impugnação Específica. Litigância de Má-Fé
Violação ao artigo 514, II e III, do CPC/1973.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Julho de 2016 - 16:21
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Maio de 2016 - 15:59
Intimação. Ausência de publicação. Recurso provido
Existência de requerimento feito pela agravante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Abril de 2016 - 15:45
Agravo Regimental. Expurgos Inflacionários. Planos Econômicos
Inteligência do parágrafo 1º-A, do artigo 557 do Código de Processo Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 16:38
Alienação Fiduciária. Imóvel
Ação Anulatória com pedido para sustação de leilão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 16:17
A obrigação de pagar despesa de condomínio resulta da propriedade sobre o bem: propter rem
Quem deve é a coisa, metáfora para dizer que quem deve é o dono, cujo nome importa pouco.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 16:00
Obrigação de fazer. Liminar. Descumprimento de ordem judicial
Majoração da multa causada pela recusa da ré
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 15:57
Agravo de Instrumento. Ação de exibição de documentos
Suspensão do processo em razão da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.304.736/RS
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 16:49
Contrato Bancário. Ação revisional de financiamento de veículo
Desnecessária produção de prova pericial contábil
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 09:57
Negada indenização a mulher lesionada em trem da CPTM
A autora da ação alegava que a empresa seria responsável por danos materiais e morais sofridos em decorrência de lesões ao ser empurrada e machucada por outros passageiros, em uma confusão na hora do rush
