Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes

Carrefour é condenado a indenizar cliente que caiu no hipermercado

Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Liquidação extrajudicial.

Lula: eu penso no Carnaval, e não no Ministério

Falha no acionamento de alarme anti-furto gera obrigação de indenizar

Implementação da Lei Geral começa a ser debatida

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Segredo de justiça não atinge partes e seus advogados

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF

Na crise do Estado, a Justiça ainda é reserva de idoneidade, diz Assusete Magalhães, presidente do TRF da 1ª Região

Vendedor não pode ser responsabilizado por "calote" de cliente

Justiça manda que piloto do Legacy fique localizável

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

Estado deve indenizar por agressões de policiais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Estado de Minas a indenizar G.G.F., morador de Uberaba, em R$ 9 mil

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.