Banco é condenado a indenizar correntista

Aposentado por invalidez da Telemar garante complementação

Câmara recebe do Executivo proposta que altera licitações

Resolução nº 1.811, de 14/12/06

Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país.

STJ devolve pedido de tribunal italiano que tenta identificar usuário da internet para desvendar crime

TST amplia valor de indenização por dano moral

COFINS. Incidência. Privilégio do ato cooperativo. Extensão do conceito.

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

União contesta precatórios de R$ 600 milhões referentes a terras do século XIX

Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

Uma lenda da escola: Pelos ou penas? Vassoura ou espanador?

Elizabeth Bittencourt Martins é professora da rede municipal de ensino da Prefeitura do Município de São Paulo. A referência das "novas metáforas" é extraída do livro Metáforas novas para reencantar a educação, de Hugo Assmann, Editora UNIMEP, 1998.

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Dissolução de sociedade anônima pode ser proposta por sócio minoritário

Ao entendimento de que não é extra petita (fora do pedido) a sentença que decreta a dissolução parcial da sociedade anônima quando o autor pede a sua dissolução integral

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

O crime compensa? Com a nova lei de drogas compensará

Hebert Reis Mesquita é Delegado de Polícia Federal, professor da Academia Nacional de Polícia - ANP e da Universidade UNIEURO