DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

Motorista de carro esmagado por trator desgovernado ganha R$ 50 mil por danos morais

Justiça condena 26 acusados de tráfico filmados por idosa no Rio

Supremo suspende liminar sobre desconto de tributos em ação relativa à URV

Juíza denunciada pela OAB-PA goza de sanidade mental

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança

CCJ aprova prazo maior para exame de cassação de mandato

Parlamentar cassado pode ficar inelegível por 30 anos

Empresa é bem-sucedida em ação para limitar estabilidade sindical

Voto de desempate do vice-presidente do TJ gaúcho decide a favor da Souza Cruz

O prazo para apresentar os originais de um recurso é de cinco dias a partir do protocolo do fax

Maitê Proença pede dois mil salários mínimos de indenização à Schering Brasil

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a examinar o pedido de indenização da atriz Maitê Proença, contra o laboratório Schering do Brasil Química e Farmacêuticos, por danos morais à sua imagem.

Peritos criminais manifestam preocupação com decisões de Toffoli

Ministro impediu que a PF guardasse material apereendido em operação

Planejar até as derrotas: a gestão de contingência como aliada das empresas

Por Rodrigo Zuliani

Cobrança extrajudicial após prescrição de dívida pode gerar dano moral

Recente decisão do STJ consolidou entendimento e acendeu alerta para credores, aponta especialista.

Greenwashing, bluewashing e outras tentativas de sair bonito na foto ESG

Muitas empresas cedem à tentação do embelezamento publicitário de suas ações, sem de fato praticarem o que anunciam. Trata-se de um erro que acabará cobrando um grande preço.

Guerra fiscal ou competição com impostos: analisando as abordagens e seus impactos

Por Mônica Cerqueira.

PIS/COFINS e a proibição de creditamento de ICMS nas operações de aquisição

Por Mirian Teresa Pascon.

TRF4 confirma direito ao benefício mesmo com pedido administrativo feito após 120 dias da demissão

A decisão foi proferida por unanimidade pela 3ª Turma em 23/5.

Turma nega indenização por suposta propaganda enganosa e condena autor por litigância de má-fé

A decisão foi unânime.