Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

Carregador e estudante são condenados por roubo

Direitos autorais. Apreensão de 10% sobre o montante da receita bruta auferida no evento. Dúvidas quanto ao público pagante.

Homem é condenado a 36 anos por sequestro, estupro e morte

Vítima de 9 anos era sobrinha do réu

Concessionária deve reparar defeitos em veículo com vícios de fábrica

Cliente deve receber R$ 10 mil a título de danos morais, além de indenização por danos materiais

Ex-prefeito de Iranduba é condenado e preso por crime de responsabilidade

O ex-prefeito foi condenado a 4 anos e 6 meses por desvio de verba federal que seria destinada ao beneficiamento de lotes de terrenos e construção de unidades sanitárias básicas

Roubo. Princípio da insignificância. Tentativa. Não configuração. Precedentes STJ.

Médicos envolvidos em remoção ilegal de órgãos são condenados

Os médicos foram condenados pela participação no crime de remoção ilegal de órgãos praticado contra a vítima que ainda estava viva

Homem é condenado a 33 anos de reclusão por tentativa de latrocínio

Réu planejou e facilitou fuga após o crime.

Projeto fixa penas para crimes de comercialização de atestado médico relacionado à Covid-19

Punição prevista é de cinco a oito anos de reclusão.

Mulher acusada de estelionato contra Prefeitura é condenada

Ré fraudou nota fiscal paulistana em benefício próprio.

Homem é condenado a 22 anos de reclusão por roubo e extorsão mediante sequestro contra idoso

Consta da denúncia que o acusado e dois comparsas não identificados roubaram a vítima e a mantiveram refém.

Maranhão deve separar presos provisórios dos definitivos

Pelo menos 60 presos morreram nos presídios maranhenses no ano passado

Condenado por tráfico tinha 42 kg de maconha em quarto e disse que não sabia

Apesar da grande quantidade de entorpecente encontrada em seu quarto, o morador disse que não sabia do que se tratava e que apenas atendeu a um pedido de duas pessoas que conhecia de vista

Homem é condenado por apresentar documento falso em abordagem policial

Acusado assumiu ter falsificado o documento, pois respondia a um processo por tráfico de drogas

Estelionatário condenado após tentar dar mais um golpe

Réu sacou benefício do INSS, apresentando documento em nome de outra pessoa, mas que continha sua foto

Polícia gaúcha tem legitimidade para prender em flagrante em SC

Foi negada qualquer substituição da sanção privativa de liberdade e o direito de recorrer em liberdade

Sexta Turma decidirá se cabe princípio da insignificância a furto de roupa de cama

No habeas corpus apresentado no STJ, a defesa contesta decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que manteve a ação penal contra o acusado.

Projeto pune juiz que satisfaz interesse próprio em sentença

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5809/09, do deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), que tipifica o crime de prevaricação judiciária.

Ex-médico Marcelo Caron é condenado a 29 anos de prisão

O acusado poderá apelar da sentença em liberdade.