Divulgação errada de telefone em lista gera danos morais

Bancário recebe diferenças salariais por desvio de função

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

TJ manda empresa pagar cirurgia para dona de casa obesa

Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

Estado não é obrigado a indenizar por tiro dado por PM de férias

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

MP pode requisitar inquérito sobre loterias, decide TJ

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

Janene responderá a processo criminal no Supremo

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

Deficiente físico têm direito a isenção de IPVA

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular

Turma Julgadora nega liminar a empresas americanas

Davi Alcolumbre defende fortalecimento do Brics e de organismos internacionais

Parlamentares recebem delegações no 11º Fórum Parlamentar do BRICS, discutindo fortalecimento de organismos internacionais e regulação de IA

Homem lesionado por ônibus que tombou durante troca de pneu será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 50 mil, por danos morais

O Acordo Paulista: a nova transação da PGE-SP para débitos inscritos na dívida ativa estadual

Especialistas em direito tributário debatem sobre o tema em encontro promovido pela AASP no dia 26 de fevereiro, com valores especiais para associados e estudantes

CCJ aprova inviolabilidade do sigilo das comunicações realizadas por meio digital

A inviolabilidade só poderá ser violada por ordem judicial; proposta segue em análise na Câmara.