Obstetra é condenado a indenizar paciente por descaso médico

O obstetra recorreu da sentença, mas ela foi mantida à unanimidade pelos julgadores da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

TCE atende requerimento da OAB/RS e garante "férias" aos advogados

Segundo Lamachia, suspensão dos prazos é uma medida que beneficia a todos os operadores do Direito, não trazendo qualquer prejuízo jurisdicional. Período aprovado é entre 20 de dezembro e 6 de janeiro.

STJ começa a discutir se há incidência de honorários no cumprimento da sentença

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a discutir se há incidência de honorários advocatícios no cumprimento da sentença, na nova sistemática de execução estabelecida a partir da edição da Lei n. 11.232/05.

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

Novo contrato temporário só se o anterior terminou há mais de dois anos

Contrato temporário.

Pecuarista que teve rebanho abatido não será indenizada

Candidata consegue anulação de questão para prosseguir em concurso

Resolução do Supremo regulamenta tramitação de processos sigilosos

Tramitação de processos sigilosos.

Justiça do Paraná deve explicar por que não aplicou CDC em caso que envolve hospital e paciente

Hotel é condenado a indenizar hóspede que teve notebook furtado

Leiloeiro preso como depositário infiel obtém alvará de soltura

Ações contra programa do INSS devem ser julgadas simultaneamente

TSE começa a salvar candidatura de acusados

O ex-deputado Eurico Miranda (PP-RJ) deverá garantir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de disputar de novo uma cadeira na Câmara.

Atos cooperativos são isentos de PIS e Cofins

Ministro suspende trâmite de ação sobre Rio São Francisco

Supremo indefere liminar a denunciado por onze crimes de estelionato

Ministério Público e União recorrem de decisão que manteve indenização à Varig

Justiça garante assistência médica a recém-nascido

Município obrigado a pagar férias não gozadas a comissionado

Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI