Relator declara prejudicado habeas corpus de Virgílio Medina

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Negada liminar em HC a acusado de estupro

Ministra indefere liminar a servidora do MPU que pedia remoção

Reclamação questiona decisão favorável a advogado investigado por esbulho em imóvel

Competência do CNJ não engloba tribunais de contas

Supremo mantém desembargador do Piauí afastado do cargo

Estudante acusado de estupro pede HC no Supremo

STJ deverá analisar HC de economista acusado de matar a mãe

Usucapião. Inicial indeferida. Imóvel indivisível.

Plenário aprova extradição de norte-americano acusado de estelionato

O norte-americano Ronald Peter Eichberg Leeds, acusado pelas autoridades dos Estados Unidos de cometer crimes de fraudes postal e telegráfica e transporte de valores mobiliários roubados, teve sua extradição autorizada hoje pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

Plenário concede extensão da extradição de nacional suíço

Empregado estável abre mão de estabilidade ao pedir aposentadoria

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Mantida prisão de policial militar de São Paulo acusado de furtar trator

O policial foi preso em flagrante acusado de furtar uma pá carregadeira, espécie de trator, pertencente à massa falida da Empresa Gyotoku, localizada na cidade de Suzano (SP).

Decisão que negou registro de candidato em município baiano será reanalisada, decide TSE

Decisão anterior cassou o registro do candidato por entender não estar devidamente comprovado que este reside na cidade por mais de um ano

Ministro extingue habeas-corpus do MP envolvendo Fernandinho Beira-Mar

A ação apura a suposta prática de associação para o tráfico ilícito de entorpecentes.

Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer