Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel

Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Ex-delegado acusado por homicídio não consegue relaxamento de prisão

Mães presas são proibidas de amamentar no interior de SP

STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato

Negada liminar em habeas-corpus a motorista acusado de estelionato

Procurador acusado de crime contra o INSS não consegue habeas corpus

STJ rejeitou HC apresentado em favor dos acusados, procurador do INSS e sua filha, os quais pretendiam a declaração de nulidade da prova obtida por meio, supostamente, ilícito

Acusado de tráfico, porte de arma e corrupção permanece em prisão preventiva

Ministro negou HC ao acusado que fora flagrado com arma de fogo, crack e maconha

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

Vidigal mantém prisão de rapaz pego em flagrante ao tentar assaltar caixa do Banco Itaú

A observação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao negar seguimento a habeas-corpus impetrado em favor de A.A.S.T., de São Paulo.

Ministro extingue habeas-corpus do MP envolvendo Fernandinho Beira-Mar

A ação apura a suposta prática de associação para o tráfico ilícito de entorpecentes.

Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena

Empregado de distribuidora Kaiser demitido por beber Skol ganha indenização

O empregado estava em um bar, à noite, com colegas de trabalho, fora do horário de expediente bebendo e sua supervisora passou no local e avistou que ele estava bebendo uma cerveja de logomarca da concorrente

Procurador da República denunciado por interferência na Operação Greenfield permanecerá preso

Ele foi preso em maio pela Polícia Federal na Operação Patmos, um desdobramento da Lava Jato.

Negada liminar a motorista acusado de matar estudante durante "racha"

Ele e o motorista do outro veículo supostamente envolvido no ?racha? foram mandados a júri popular, sob acusação de homicídio doloso

Mais 20 pedidos de habeas corpus são feitos e desembargador critica medida

Segundo Siro Darlan, documentos são repetitivos e prejudicam a agilidade do processo; magistrado ainda aguarda envio do processo da 27ª Vara Criminal

Acusado de latrocínio pede HC ao Supremo

Defesa afirma que ele está sofrendo constrangimento ilegal e pede a revogação da prisão preventiva

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang