Sem comprovação de ?lockout?, greve em empresa em SP é julgada abusiva

A greve foi considerada abusiva pelo descumprimento de diversas formalidades legais, que obrigam os trabalhadores interessados a deliberarem sobre a paralisação em assembleia e a comunicarem ao empregador com antecedência mínima de 48 horas

SDI-2 aceita que absolvição criminal descaracterize justa causa

Desconstituída decisão que determinou a demissão por justa causa de um trabalhador absolvido criminalmente da suposta falta grave

Mantida obra que abalaria estrutura da sede da Controladoria-Geral da União

Os procuradores da União afirmam que as obras põem em risco a segurança das 1.100 pessoas que trabalham na CGU, cujo prédio é antigo e já apresentava vibrações antes do início da construção ao lado

Para relatora, não há exigência de licitação entre TV Globo e município de SP em realização de maratona

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar Recurso Extraordinário (RE 574636) no qual se discute a necessidade de licitação pública para a realização da Primeira Maratona do estado de São Paulo, já realizada.

Ação de obrigação de fazer. Transferência de prontuário de carteira nacional de habilitação.

Serasa é obrigada a avisar consumidor antes da negativação do nome

Incapacitada após cinco meses de trabalho, operária ganha indenização

Uma operária que adquiriu lesão por esforço repetitivo após trabalhar cinco meses em uma empresa produtora de frangos, em Goiás, conseguiu obter o reconhecimento ao direito de indenização por danos morais e materiais.

Igreja Nossa Senhora do Rosário será penhorada

Ação de anulação e de substituição de títulos ao portador

Processo sobre pedofilia na internet deve ser julgado pelo Juízo do local de onde saíram os arquivos ilícitos

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, sobre Mandado de Segurança, selecionadas por Gracielle Ap. Ferreira, advogada - Bauru/SP.

JT manda reintegrar empregado demitido por ajuizar ação trabalhista

Professora ganha ação porque escola se atrasou para audiência

Mãe-de-santo pede ao STJ aumento de indenização contra a Editora Abril

2ª Turma mantém prisão de português acusado de comandar tráfico internacional de drogas

Presidência da República ingressa com ADPF contra decisões judiciais que permitem a importação de pneus usados

CNPJ - Problemas enfrentados pelos contribuintes

Alexandre Barduzzi Vieira é Advogado e consultor do Caminho Legal.

Suspensa decisão de juiz que mandou soltar presos albergados se não aceita a transferência

Espancado por estudante de medicina em hospital, menino recebe indenização milionária

Custos de energia elétrica podem incluir vantagens a empregados de concessionária privatizada