Procurador-geral pode contestar reajuste

Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade

Ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária

Lamachia é o novo presidente da OAB-RS

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

PM é preso após se passar por Policial Civil para roubar em SP

MInistério Público de SP pede interdição de Champinha

Condição de vítima favoreceu Lula, diz marqueteiro

Ambev não indenizará revendedora por rescisão de contrato

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

Conselheiro propõe criação de juíz corregedor da Polícia Federal

Decreto nº 5.920, de 3/10/06

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

Suspenso pagamento de aposentadoria aos ex-governadores

MP paulista cria disque-denúncia para eleições

Lei que reduz o valor das custas judiciais é sancionada

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

Justiça dá 24 horas para secretário prestar informações sobre presídio de Araraquara

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

Senadores criticam veto de Lula a reajuste de 16,67% para aposentados