Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar

Agravo regimental no agravo de instrumento. Trabalhista. Matéria processual. Ofensa indireta.

Lojistas de SP vão à Justiça contra lei de outdoors

CPI encerra os trabalhos sem acusações

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TRF5 nega pagar salários acima do teto

Implantação de lei

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

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Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

TRF5 concede salvo conduto a advogado

Devem ser razoáveis as alíquotas para a taxa de iluminação pública

As alíquotas que servem de base para a contribuição de custeio do serviço de iluminação pública devem atender ao princípio da razoabilidade.

Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto

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Juiz Antônio José eleito presidente do TRT-SP

SP: Serra venceria no 1° turno, revela Ibope

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Lula, o candidato de Hugo Chávez

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Filha de vítima protesta contra lentidão da Justiça