ISS. Serviços. Bancários. Lista. Dec.-Lei nº 406/68.

Contribuição previdenciária. Acordo homologado. Parcelas discriminadas. Parcelas salariais. Quotas do empregado e empregador.

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Divulgação errada de telefone em lista gera danos morais

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

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Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões

Estado não é obrigado a indenizar por tiro dado por PM de férias

Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo

Seguradora terá de pagar prêmio de seguro em grupo a pai de titular

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Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular

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Não fica bem, acentuou ela, em tom grave. O interior é um aprendizado de vida para todos nós, afirmou, reconhecendo inclusive que as licenças longas de magistrados em comarcas com pouca estrutura funcional sobrecarregam os colegas que continuam no exercício das funções nesses locais.