TJ condena gestores por cobrança em hospital público

Eles explicaram ainda que Lúcia teria efetuado despesas que o SUS não cobre - como a internação - e que agiram de boa-fé ao devolverem o valor antes do oferecimento da denúncia.

Réu não pode alegar desequilíbrio mental por uso de drogas para evitar punição

Justiça suspende imagem mais forte em maços

Com a decisão, o prazo foi suspenso até o fim do julgamento ou até que a liminar seja derrubada.

STF abre 100 bolsas de estágio destinadas a estudantes e sentenciados

Na opinião do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, o Tribunal avança ao permitir que direitos constitucionais sejam colocados em prática.

Atraso na entrega de certificado obriga instituição de ensino a indenizar

Por irregularidades técnicas, instituição de ensino na área da saúde terá de indenizar aluna em R$ 1.900,00. A decisão da 6ª Câmara Cível, unânime, nega recurso da empresa.

Sentença liquida: No recurso ordinário as custas de liquidação devem ser recolhidas junto com as custas da condenação

A agravante, uma empresa do ramo atacadista, propôs o recurso contra a decisão da juíza Célia Leindorf, da 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá, que condenou-a a pagar mais de 83 mil reais em direitos trabalhistas, principalmente horas extras.

Condenação para homem que desacatou policial

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

Testemunha. Troca de favores. Depoimento não prestado em razão de confissão ficta da demandada.

Legitimidade para postular danos morais por morte de trabalhador é do herdeiro, e não do espólio

Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão

Delegado diz que viúva encomendou crime

PPS ajuíza ação para barrar aumento aos Deputados e Senadores

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

Pleno obriga CEF a repor FGTS de contratos anulados em Mossoró

OAB-AL avisa Lessa: Beira-Mar aterroriza alagoanos

PGR contesta decisão do Rio de Janeiro que permite posse em cargo de promotor

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais