Caixa é obrigada a indenizar apostador que não recebeu prêmio por falha da casa lotérica

A Caixa Econômica Federal terá de indenizar apostador que ganhou, mas não levou, prêmio da loteria esportiva por falha da casa lotérica que não enviou o bilhete premiado à instituição para que efetuasse o respectivo pagamento.

Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.

Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

Arquivado MS que questionava jornada de sobreaviso para delegados federais

Folha de ponto que falseia a realidade não serve como prova

Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

STF arquiva pedido de SL sobre telefonia celular

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Tribunal nega apelação da Telemar

Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

TRT-SP condena Mc Donald?s a pagar ticket-refeição

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

Recurso não pode ser apresentado por e-mail

Diretor da OAB nacional condena Lei da Mordaça no MS

Sem recibo, patroa não comprova pagamento a doméstica

Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje