Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00

A Dinâmica Kelseniana

- Justiça Constitucional: O caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, Vol. 10, 2009.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00

Ação de reparação de danos materiais cumulada com danos morais. Contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares.

padrão, no Estado de São Paulo - Negativa de autorização da UNIMED sob o argumento de que não fazia
Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:57

Supremo permite análise da apelação de condenado que fugiu da prisão

julgamento do Habeas Corpus (HC) 95961, ajuizado em favor de um condenado por tráfico de drogas em São Paulo, que recorreu de sua condenação e depois fugiu.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00

A Lei de Tóxicos e o conflito de leis no tempo

Jayme Walmer de Freitas é Juiz criminal, mestre em processo penal pela PUC - São Paulo, coordenador
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00

Abandono Moral - Fundamentos da Responsabilidade Civil

Nehemias Domingos de Melo - Advogado militante em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Abril de 2017 - 16:13

Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais

O escopo do presente artigo é analisar, a noção de dignidade em sua extensão para além da vida humana, mas alcançando outras formas de vida, especialmente no que tange aos animais não humanos. A aceitação da existência de dignidade para além dos seres humanos, no entanto, não concerne apenas à simples anuência de que o conceito deva ser ampliado, mas implica uma mudança profunda no paradigma antropocêntrico no qual a sociedade moderna está arraigada, sendo necessário posicionar os animais sob uma nova forma de consideração, fundada nos preceitos de um tratamento respeitoso à sua integridade e na admissão desses não humanos como “outros” (e não objetos) a serem apreciados em sua dignidade e naquilo que ela implica. Nesse contexto, o Direito possui o papel integrador na releitura do ordenamento jurídico, principalmente a partir da constituição federal de 1988, no que concerne na relação homem e meio ambiente, através de uma visão biocêntrica, privilegiando não apenas o homem, mas tudo o que possibilita a manutenção da vida na Terra. Por fim, em virtude da reiterada colisão entre a proteção do direito à cultura, assegurado pelo artigo 215 da CF/88, em face da proteção dos animais contra práticas cruéis, estabelecido pelo artigo 225, §1º, inciso VII, a Suprema Corte Brasileira assenta a proporcionalidade de superioridade da proteção dos animais sobre uma manifestação cultural quando esta importar na prática de crueldade contra os animais, rompendo-se com a perspectiva antropocêntrica, e consagra a concepção biocêntrica que, ao contrário da primeira, atribui aos animais valor intrínseco e dignidade próprios, independentemente de sua utilidade para o alcance dos fins humanos.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:40

Emenda Constitucional nº 79

Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da Administração Federal, de servidores e policiais militares admitidos pelos Estados do Amapá e de Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Março de 2004 - 02:00

Crise na Execução Penal: Da Assistência Jurídica e Educacional

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2003 - 01:00

Crise na Execução Penal

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00

Novas Considerações Sobre o Momento do Interrogatório na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00

Anotações Pontuais Sobre a Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos) - Procedimento e Instrução Criminal

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito
Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00

O Direito ao Alimento e ao Meio Ambiente

-Line, Caros Amigos, entre outros. Colaborador dos Jornais O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo e Correio Braziliense.
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Maio de 2004 - 01:00

Aplicação dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária: O Procedimento de Interpretação

Pluritributação internacional sobre as rendas de empresas (São Paulo: RT, 1997, 605 p.), e artigos em
Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Outubro de 2003 - 03:00

Crise na Execução Penal (II): Da Assistência Material e à Saúde

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2003 - 01:00

Execução Penal: O Direito do Preso a Obter um Atestado Anual em que Conste sua Pena a Cumprir

RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Julho de 2003 - 01:00

O Porte de Arma de Fogo e seu Tratamento Penal

RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2003 - 01:00

Homicídio Eutanásico: Eutanásia e Ortotanásia no Anteprojeto de Código Penal

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Maio de 2022 - 17:13

Encontro Internacional OEA reunirá, em SP, no dia 18, especialistas para discutir regras para e-commerce no comércio internacional

-commerce, nos dias 18 e 19 de maio, no Hotel Renaissance, em São Paulo.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:05

Difal do ICMS: empresas paulistas buscam a Justiça para não pagar o imposto

Estado de São Paulo pelo setor varejista, vem gerando grande polêmica em torno do início de sua
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 10:52

Seguro Garantia Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas

Turma daquele Tribunal não acolheu a pretensão da Fazenda Pública de São Paulo de impedir que a

Exibindo resultado de 4321 até 4340 de um total de 31940

- Justiça Constitucional: O caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, Vol. 10, 2009.

padrão, no Estado de São Paulo - Negativa de autorização da UNIMED sob o argumento de que não fazia

julgamento do Habeas Corpus (HC) 95961, ajuizado em favor de um condenado por tráfico de drogas em São Paulo, que recorreu de sua condenação e depois fugiu.

Jayme Walmer de Freitas é Juiz criminal, mestre em processo penal pela PUC - São Paulo, coordenador

Nehemias Domingos de Melo - Advogado militante em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito

-Line, Caros Amigos, entre outros. Colaborador dos Jornais O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo e Correio Braziliense.

Pluritributação internacional sobre as rendas de empresas (São Paulo: RT, 1997, 605 p.), e artigos em

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito

RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito

RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito

-commerce, nos dias 18 e 19 de maio, no Hotel Renaissance, em São Paulo.

Estado de São Paulo pelo setor varejista, vem gerando grande polêmica em torno do início de sua

Turma daquele Tribunal não acolheu a pretensão da Fazenda Pública de São Paulo de impedir que a

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