Perdidos em aeroporto serão indenizados

Mãe de Isabella fala à Justiça nesta quarta-feira

Juiz de Paz poderá ser escolhido por voto direto

Telecomunicações. Pulsos além da franquia. Ofensa constitucional indireta. Precedentes.

Legista do caso PC Farias aceita convite da defesa e entra no caso Isabella

Peritos sabem que madrasta trocou de blusa após morte de Isabella, diz jornal.

Blusa que ela vestia depois da morte não é a mesma que estava no supermercado. Policiais encontraram manchas parecidas com sangue na calça de Anna Carolina Jatobá.

APADEP pede aprovação urgente de projeto de lei que cria 368 cargos administrativos para Defensoria Pública.

Implantação do quadro de apoio, hoje formado por funcionários emprestados da Procuradoria Geral do Estado, garantirá melhora na infra-estrutura e organização interna do órgão que atende à população carente.

Procurador-geral pede que Supremo defina competência entre MP estadual e federal

Rocha Mattos perde cargo de Juiz Federal

Ministra nega pedido de condenado por homicídio para ser recolhido em local próprio para regime semi-aberto

Líderes governistas cogitam recriação da CPMF; ministros negam

Justiça gratuita não exclui recolhimento do depósito recursal

Magistrado rejeita tese de constrangimento ilegal

Justiça condena TAM a pagar R$ 10 mil a passageira por atraso

Senado define novas restrições ao direito de greve

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Habeas corpus. Homicídio culposo. Intimação de sentença via edital. Nulidade.

Lei nova mais benéfica incide mesmo nos benefícios acidentários concedidos anteriormente