Estudantes terão desconto em linhas entre cidades

Jobim afirma que responsabilidade do Supremo é garantir "as regras do jogo"

Governo diz que errou e não baixará alíquota máxima do Imposto de Renda para 25%

OAB-AL cria cartão de desconto para advogados

Condenado pela morte de médico em Caxias do Sul

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Prejudicado HC em favor de Beira-Mar

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Motoristas serão formados para atender deficientes, idosos e gestantes

Ementário 61 - Janeiro de 2005

Entra em vigor lei que proíbe bares de cobrarem consumação em SP

TST decide que atraso por engarrafamento não afasta revelia

Fausto e Vantuil destacam importância do Fórum Trabalhista de SP

A Guarda Municipal e seu papel de Polícia na proteção e na segurança de toda a sociedade

O projeto de lei 1702/2023 propõe o reconhecimento das Guardas Municipais como órgãos policiais em SP, legitimando o uso do termo "Polícia" nas viaturas e uniformes

Diálogo social, desenvolvimento integral e paz

Por Wagner Balera

Simpósio Notarial em SP debate as inovações da Reforma do Código Civil

Evento reunirá juristas que compuseram a Comissão do Senado e também debaterá as inovações do Marco Legal das Garantias; Secretário de Governo, Gilberto Kassab é presença confirmada

Mudança das regras de tributação no setor de energia geram incerteza

Por Angelo Ambrizzi.

Mudança das regras de tributação no setor de energia geram incerteza

Por Angelo Ambrizzi.

A advocacia paulista não vai se deixar enganar!

Advogados do Estado de SP devem permanecer atentos e analisar sob todos os ângulos e com o máximo de cuidado as propostas "milagrosas" feitas às vésperas da eleição da OAB/SP

A responsabilidade dos empresários à luz da atual Lei de Falências.

A Lei de Falências (Lei n.º 11.101/2005) em vigor desde 09/06/2005 é a norma que disciplina sobre a questão da falência do empresário ou da sociedade empresarial.