Paciente com catarata deverá receber tratamento do Estado

Falha de Banco leva nome ao SPC e gera indenização em Turvo

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

Portaria nº 392, de 18 de julho de 2007

Dispõe sobre o horário de retransmissão, pelas exploradoras do serviço de radiodifusão sonora, do programa oficial de informações dos Poderes da República, denominado "Voz do Brasil".

Empregada baleada em assalto na empresa recebe indenização por danos morais e materiais

Resolução nº 238, de 25/05/07

Dispõe sobre o porte obrigatório do Certificado de Apólice Única do Seguro de Responsabilidade Civil do proprietário e/ou condutor de automóvel particular ou de aluguel, não registrado no país de ingresso, em viagem internacional.

Veja quem decidiu aumentar salário dos parlamentares

Agravo de petição não suspende execução trabalhista

OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor

Delegado diz que viúva encomendou crime

Resolução nº 213, de 13/11/06

Fixa requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres.

Palocci denunciado à Justiça por 7 crimes

Antonio Palocci será denunciado à Justiça por sete crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, peculato, quebra de sigilo bancário, quebra de sigilo funcional e prevaricação.

Lula seria reeleito no primeiro turno, diz Ibope

Supermercado indeniza consumidora que adquiriu rosca com caco de lâmpada

Mantida suspensão do depoimento de caseiro à CPI dos Bingos

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Gravidez em aviso prévio indenizado não garante estabilidade

Cooperativa médica condenada a pagar a colocação de stent

Construtora que não entregou imóvel no prazo estipulado é condenada pelo TJMG

Telefonistas recebem adicional de insalubridade por ruído