Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena

Somente após a citação válida do devedor co-responsável e a efetivação do ato de penhora o imóvel se vincula ao processo executivo

Justiça americana calcula indenização da Philip Morris à viúva de fumante

Microsoft abre processo contra vendedores de software pirata no eBay

Justiça obriga Telefônica a detalhar conta fixa

Santander condenado a indenizar gerente por cobrança abusiva de metas

Na Justiça, Lula alega que não seria beneficiado com material

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

Não cabe ao Judiciário conceder reajustes a servidores municipais

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

Nota fiscal: segurança após as compras

Exigir nota fiscal de todos os produtos adquiridos e de serviços contratados é garantia contra problemas futuros

Dinheiro de multas pode ser gasto na melhoria do trânsito

Jovem que tentou aplicar golpe do seguro perde indenização

IPERGS não indenizará por erro de médico

Advogado intimado pelo Diário Oficial pode ter prazo maior

Estado deve fornecer equipamento necessário ao tratamento de criança diabética

Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal

Forma de convocação do presidente do TJ pela Assembléia do Estado é julgada inconstitucional

Justiça determina que plano de saúde implante marca-passo

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio