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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 15:27

O Ministério Público e os Direitos Humanos

Parecer do doutrinador Rômulo de Andrade Moreira.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 12:13

A Aposentadoria por Invalidez e o Estágio Probatório

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2016 - 10:37

Impeachment? Será que a Constituição de 88 e o povo brasileiro sofrerão um golpe do STF?

Veja o parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento
Notícias Publicado em 08 de Março de 2016 - 11:06

Mandado de condução coercitiva contra Lula absolutamente legal e proporcional - Nossos fundamentos

Veja o parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Junho de 2015 - 15:18

Administrativo. Servidora Pública Municipal. Promoção por merecimento

Necessidade de parecer expedido por comissão partidária
Notícias Publicado em 05 de Março de 2025 - 12:48

Contas estaduais podem ser julgadas sem parecer prévio em caso de atraso excessivo, decide STF

Por unanimidade, prevaleceu o entendimento de que o Legislativo não pode ser impedido de exercer suas atribuições por inércia imotivada do tribunal de contas
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 12:00

Receita defende que ICMS não integra cálculo de PIS e COFINS no Parecer nº 10

A Tese do Século vem gerando grandes dúvidas por parte das empresas e um universo de ambiguidades foi aberto após a publicação do Parecer nº 10.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 12:33

CCJ do Senado remarca votação do parecer da reforma da Previdência para semana que vem

Presidente do Senado disse que adiamento ocorreu para líderes da Casa poderem protocolar recurso no STF contra buscas no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 12:42

Relator entrega parecer favorável à reforma da Previdência ao presidente do Senado

Proposta já aprovada pela Câmara estabelece idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres. Estimativa da equipe econômica é economizar cerca de R$ 930 bilhões em 10 anos.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2017 - 17:00

Falta de quórum adia para agosto leitura de parecer sobre denúncia contra Temer na Câmara

Parlamentares entram em recesso nesta terça (18) e só voltam dia 1º. Procedimento é necessário para que relatório sobre denúncia possa ser incluído na pauta de votações do plenário.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2017 - 14:10

Reforma Trabalhista: Comissão de Assuntos Sociais do Senado rejeita parecer favorável ao texto

Mesmo assim, a reforma seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça. Segundo líder do governo, a derrota 'nada muda' no plano do governo de aprovar o texto.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2017 - 09:22

Comissão Especial da reforma da Previdência deve concluir votação de parecer nesta semana

Deputados também vão tentar finalizar a análise do projeto de socorro a estados em crise; no Senado, pode ser concluída a votação da proposta do fim do foro privilegiado.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 14:16

Relator entrega na CCJ da Câmara parecer favorável à reforma da Previdência Social

Deputado Alceu Moreira deve ler o relatório na comissão na próxima segunda-feira (12); Planalto fez alterações no texto original nesta quarta (7).
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 14:24

Relator da reforma da Previdência Social na CCJ diz que vai dar parecer favorável

Deputado Alceu Moreira afirmou que seu relatório será apresentado nesta quarta (7) à CCJ, um dia após envio do projeto pelo governo.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 12:25

Relator do recurso de Eduardo Cunha tem até esta segunda para entregar parecer sobre o caso

Leitura do parecer de Ronaldo Fonseca deve ocorrer quarta-feira na CCJ. Cunha questiona processo no Conselho de Ética que propõe sua cassação.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2016 - 15:30

Autor de parecer, Jovair Arantes diz que 'População clama' para processo de impeachment continuar

Comissão retoma discussão do parecer que defende que processo continue. Jovair Arantes disse que há indícios 'sérios' de cometimento de crime.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2016 - 14:31

Relator de comissão anuncia parecer favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff

deputados do seu partido, o PTB, que irá apresentar parecer favorável ao pedido de impeachment de Dilma Rousseff.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 17:13

Eduardo Cunha diz que já tem parecer sobre pedido de Impeachment da presidente Dilma Rousseff

Presidente da Câmara afirmou que deve anunciar a decisão sobre todos os pedidos de afastamento da presidente Dilma Rousseff de uma só vez até segunda-feira
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 17:12

Ordem dos Advogados do Brasil atua e ação penal contra advogada que emitiu parecer é trancada

de ação penal em que advogada foi denunciada por emitir parecer jurídico em processo de licitação
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 10:00

Janot envia ao STF parecer contra mudanças na correção do FGTS

Constituição não prevê atualização monetária para preservação do valor real da moeda

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 10440

Parecer do doutrinador Rômulo de Andrade Moreira.

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Veja o parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento

Veja o parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento

Necessidade de parecer expedido por comissão partidária

Por unanimidade, prevaleceu o entendimento de que o Legislativo não pode ser impedido de exercer suas atribuições por inércia imotivada do tribunal de contas

A Tese do Século vem gerando grandes dúvidas por parte das empresas e um universo de ambiguidades foi aberto após a publicação do Parecer nº 10.

Presidente do Senado disse que adiamento ocorreu para líderes da Casa poderem protocolar recurso no STF contra buscas no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Proposta já aprovada pela Câmara estabelece idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres. Estimativa da equipe econômica é economizar cerca de R$ 930 bilhões em 10 anos.

Parlamentares entram em recesso nesta terça (18) e só voltam dia 1º. Procedimento é necessário para que relatório sobre denúncia possa ser incluído na pauta de votações do plenário.

Mesmo assim, a reforma seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça. Segundo líder do governo, a derrota 'nada muda' no plano do governo de aprovar o texto.

Deputados também vão tentar finalizar a análise do projeto de socorro a estados em crise; no Senado, pode ser concluída a votação da proposta do fim do foro privilegiado.

Deputado Alceu Moreira deve ler o relatório na comissão na próxima segunda-feira (12); Planalto fez alterações no texto original nesta quarta (7).

Deputado Alceu Moreira afirmou que seu relatório será apresentado nesta quarta (7) à CCJ, um dia após envio do projeto pelo governo.

Leitura do parecer de Ronaldo Fonseca deve ocorrer quarta-feira na CCJ. Cunha questiona processo no Conselho de Ética que propõe sua cassação.

Comissão retoma discussão do parecer que defende que processo continue. Jovair Arantes disse que há indícios 'sérios' de cometimento de crime.

deputados do seu partido, o PTB, que irá apresentar parecer favorável ao pedido de impeachment de Dilma Rousseff.

Presidente da Câmara afirmou que deve anunciar a decisão sobre todos os pedidos de afastamento da presidente Dilma Rousseff de uma só vez até segunda-feira

de ação penal em que advogada foi denunciada por emitir parecer jurídico em processo de licitação

Constituição não prevê atualização monetária para preservação do valor real da moeda

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