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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 18:10

Permissão de uso não gera posse de imóvel
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Trabalhador autônomo. Inexistência de vínculo de emprego. Reexame de provas. Súmula nº. 126. Não provimento.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Rejeição da denúncia por atipicidade da conduta. Irresignação do Ministério Público. Promessa de casamento não é exemplo de fraude a caracterizar o tipo do artigo 215 do Código Penal.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 13:11

Cliente com cheque descontado em valor superior é indenizado
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 18:21

OAB-DF quer honorário advocatício no cumprimento de sentença
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da aplicação da lei penal. Insubsistência do motivo determinante da custódia.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00

Falência. Pedido de restituição. Alegada falta de preparo. Deserção em recurso de apelação.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 15:49

Besc é condenado a indenizar por saque indevido em conta
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

Tributário. Compensação. Recolhimento feito à maior a título de SAT. Declaração de ilegalidade do auto de infração.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Dissídio coletivo. Legitimidade passiva. Odontologista. Empregador.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 18:07

CNJ vai regulamentar concurso para cartórios
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 11:19

Créditos trabalhistas de empregado falecido só podem ser pagos aos dependentes habilitados perante a Previdência Social
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 11:55

Universidade condenada por objetos roubados em guarda-volume
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 13:02

STJ mantém pedido de extradição do casal Hernandes
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 17:14

Restos mortais removidos indevidamente gera indenização
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 19:41

STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Dano moral. Indenização. Valor.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 11:57

Condenado por estupro tem habeas corpus indeferido
Jurisprudência » Penal Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Ausência de comprovação de que o bem fora alienado após a inscrição do débito em dívida ativa. Inexistência de quaisquer indícios de fraude à execução.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00

Execução. Penhora. Nomeação. Pedras preciosas. Esmeraldas. Avaliação positiva. Gradação legal.

Exibindo resultado de 6321 até 6340 de um total de 36254

Permissão de uso não gera posse de imóvel

Agravo de instrumento. Trabalhador autônomo. Inexistência de vínculo de emprego. Reexame de provas. Súmula nº. 126. Não provimento.

Recurso em sentido estrito. Rejeição da denúncia por atipicidade da conduta. Irresignação do Ministério Público. Promessa de casamento não é exemplo de fraude a caracterizar o tipo do artigo 215 do Código Penal.

Cliente com cheque descontado em valor superior é indenizado

OAB-DF quer honorário advocatício no cumprimento de sentença

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da aplicação da lei penal. Insubsistência do motivo determinante da custódia.

Falência. Pedido de restituição. Alegada falta de preparo. Deserção em recurso de apelação.

Besc é condenado a indenizar por saque indevido em conta

Tributário. Compensação. Recolhimento feito à maior a título de SAT. Declaração de ilegalidade do auto de infração.

Dissídio coletivo. Legitimidade passiva. Odontologista. Empregador.

CNJ vai regulamentar concurso para cartórios

Créditos trabalhistas de empregado falecido só podem ser pagos aos dependentes habilitados perante a Previdência Social

Universidade condenada por objetos roubados em guarda-volume

STJ mantém pedido de extradição do casal Hernandes

Restos mortais removidos indevidamente gera indenização

STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG

Dano moral. Indenização. Valor.

Condenado por estupro tem habeas corpus indeferido

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Ausência de comprovação de que o bem fora alienado após a inscrição do débito em dívida ativa. Inexistência de quaisquer indícios de fraude à execução.

Execução. Penhora. Nomeação. Pedras preciosas. Esmeraldas. Avaliação positiva. Gradação legal.

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