Lei que agiliza divórcio completa um ano

CPMF custa R$ 626 à família no ano

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

DJ eletrônico usará dados do Cadastro Nacional dos Advogados

Franklin Martins assume Ministério da Comunicação Social

Justiça reconhece direito de co-titular de conta bancária

Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum

Aposentados: 2ª Turma concede 40% sobre total dos depósitos

Brasileiros pegam dez anos por falsificação em Londres

Dois brasileiros foram condenados nesta terça-feira a dez anos de prisão pela Justiça britânica pela fabricação de passaportes e documentos falsos em Londres.

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Remoção de defensor público não pode ser por decisão judicial

PT pede liminar para suspender leilão de privatização do Banco Nossa Caixa

Juíza denunciada pela OAB-PA goza de sanidade mental

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

Maitê Proença pede dois mil salários mínimos de indenização à Schering Brasil

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a examinar o pedido de indenização da atriz Maitê Proença, contra o laboratório Schering do Brasil Química e Farmacêuticos, por danos morais à sua imagem.

CJF realiza na próxima semana Seminário sobre Direito da Educação

O evento está sendo promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com o Ministério da Educação.

"Compêndio de Filosofia do Direito": livro apresenta nova perspectiva sobre a racionalidade jurídica

Lançada pela PUCPRESS, obra aborda temas cruciais para o cenário jurídico atual a partir de referenciais teóricos inovadores

ESG: como a tecnologia pode apoiar o atingimento de metas?

Por Auana Vicente.

Dia da Zero Discriminação reforça a importância da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Celebrada no dia 1º março, data reforça que, mesmo com tantos avanços no país, muitas empresas acabam contratando apenas para cumprir a legislação.