Comissão rejeita proibição de alimento em forma de cigarro

Proposta para que advogados fiquem na mesma altura que juízes em audiência passa na CCJ do Senado

Texto segue para votação no plenário.

Ações de infrações de trânsito poderão ser julgadas por juizados especiais

O objetivo do projeto é agilizar o julgamento das ações contestatórias das infrações de trânsito.

Projeto inclui noções de direitos constitucionais nos currículos escolares

As disciplinas deverão abordar os valores morais e cívicos em que se fundamentam a sociedade

Projeto assegura a líder religioso liberdade de criticar homossexualismo

De acordo com o autor, ex-deputado Victório Galli, objetivo da proposta é assegurar o direito constitucional de livre manifestação do pensamento

Projeto obriga SUS a oferecer radio e quimioterapia em até 72 horas

Proposta reduz gastos públicos com cirurgias

Projeto permite dedução integral do IR de gastos com educação

O Projeto de Lei 7475/10

Projeto prevê sinal sonoro em todos os semáforos

O Projeto de Lei 7076/10

Câmara aprova admissão de paternidade de quem recusar DNA

Projeto pune autor que usar má-fé em ação civil pública

Projeto amplia direitos dos trabalhadores temporários

Idade mínima para porte de armas pode ser reduzida

CCJ aprova punição para adulteração de combustíveis

Partido pode ser proibido de cobrar de filiado servidor

Espera por atendimento em telefônicas pode ser gratuita

Trabalhador negro poderá ter direito à reserva de vagas

Comissão rejeita selo de qualidade em perfumes

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo

Homens violentos no lar podem ter direito a tratamento

Rejeitado incentivo a quem contratar idoso e deficiente