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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 10:26

Negado pedido para cancelar indiciamento em inquérito policial arquivado sem denúncia

Segundo a ministra Laurita Vaz, as alegações da defesa buscam impugnar a mera possibilidade de
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 17:03

Mulher é proibida pela Justiça de comparecer ao casamento de seu ex-marido

A medida foi requerida por ele e pela sua noiva porque a ex-companheira vinha apresentando
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2017 - 17:45

Apple não tem o dever de indenizar consumidora que esqueceu sua própria senha de acesso

A parte autora pretendia que a empresa requerida fosse condenada a pagar-lhe indenização por danos
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 14:04

Projeto da Câmara dos Deputados tipifica crime de exposição de fotos íntimas na internet

Para o autor do projeto, a Câmara está ajudando a fazer justiça com as mulheres que são violentadas com a divulgação de imagens de sua intimidade.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 15:12

Pedreiro condenado criminalmente não reverte nulidade de contrato com prefeitura

A rescisão ocorreu, porque ele estava com os direitos políticos suspensos por causa de condenação
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 17:12

Conselho Nacional de Justiça regulamenta alienação judicial eletrônica conforme novo CPC

A Resolução 236, que estava sob a relatoria do conselheiro Carlos Eduardo Dias, foi aprovada por
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 16:54

Imóvel de pessoa jurídica oferecido em garantia de empréstimo pode ser penhorado

Pode haver a penhora do bem desde que não seja de pequeno empreendimento familiar, cujos sócios sejam da família e a sede se confunda com a moradia.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 15:17

Carteiro readaptado após lesão na coluna retoma adicional suprimido pelos Correios

A Sétima Turma concluiu que a readaptação não é motivo para redução salarial, principalmente quando
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 11:50

Estagiária do Banco do Brasil receberá diferenças previstas em convenção coletiva de bancários

A estudante de direito recebia cerca de R$ 332, enquanto a convenção coletiva garantia aos
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 15:09

Tribunal Superior do Trabalho eleva indenização de fiscal vítima de assalto em supermercado

A majoração considerou que a empresa é de grande porte e negligenciou as normas de segurança, expondo os empregados a risco constante
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 16:23

Membro de conselho fiscal assegura estabilidade sindical com base em convenção coletiva

A decisão considerou que a convenção coletiva continha norma mais benéfica ao trabalhador
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 11:24

Associações de magistrados questionam no STF novas regras de aposentadoria compulsória

A AMB e a Anamatra pedem a declaração de inconstitucionalidade do inciso II do artigo 2º da Lei Complementar (LC) 152/2015
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 14:50

Cobrador de ônibus atingido em assalto será indenizado em R$ 50 mil por acidente de trabalho

A Turma entendeu que, pela atividade desenvolvida, a empresa tem responsabilidade objetiva, uma vez
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 16:58

Seção uniformizará interpretação sobre devolução de benefício recebido em antecipação de tutela revogada

A ação foi ajuizada por uma segurada contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 16:48

Menos de um mês após delito, homem é condenado por tentativa de roubo

Segundo a denúncia, a vítima estacionava seu veículo e se preparava para deixar a sogra no hospital quando o acusado se aproximou e anunciou o assalto
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 16:58

TJ condena por troca de bebês em maternidade

Os pais nunca terão a chance de conhecer a filha biológica, pelo fato de a maternidade ter perdido os documentos da época do parto
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 13:58

Sindicato de metalúrgicos de Mogi-Mirim (SP) não pode receber contribuição de empresas

Para o relator do agravo, ministro Cláudio Brandão, a previsão de que a empresa transfira recursos para a entidade sindical é "absurda"
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 10:00

Por falta de intimação pessoal do devedor, STJ anula multa imposta pelo TJSP

A intimação pessoal do devedor é condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 11:09

Multa por não pagamento de condenação em 15 dias exige prévia definição do valor

No recurso julgado, uma indústria moveleira queria que a Eletrobras pagasse a multa de 10% sobre
Notícias Publicado em 04 de Março de 2015 - 09:15

Imobiliária é condenada por litigância de má-fé por negar período de vínculo de advogada

A argumentação da empresa para negar o vínculo implicaria a admissão de que a advogada teria atuado antes de obter o registro da OAB

Exibindo resultado de 37081 até 37100 de um total de 125116

Segundo a ministra Laurita Vaz, as alegações da defesa buscam impugnar a mera possibilidade de

A medida foi requerida por ele e pela sua noiva porque a ex-companheira vinha apresentando

A parte autora pretendia que a empresa requerida fosse condenada a pagar-lhe indenização por danos

Para o autor do projeto, a Câmara está ajudando a fazer justiça com as mulheres que são violentadas com a divulgação de imagens de sua intimidade.

A rescisão ocorreu, porque ele estava com os direitos políticos suspensos por causa de condenação

A Resolução 236, que estava sob a relatoria do conselheiro Carlos Eduardo Dias, foi aprovada por

Pode haver a penhora do bem desde que não seja de pequeno empreendimento familiar, cujos sócios sejam da família e a sede se confunda com a moradia.

A Sétima Turma concluiu que a readaptação não é motivo para redução salarial, principalmente quando

A estudante de direito recebia cerca de R$ 332, enquanto a convenção coletiva garantia aos

A majoração considerou que a empresa é de grande porte e negligenciou as normas de segurança, expondo os empregados a risco constante

A decisão considerou que a convenção coletiva continha norma mais benéfica ao trabalhador

A AMB e a Anamatra pedem a declaração de inconstitucionalidade do inciso II do artigo 2º da Lei Complementar (LC) 152/2015

A Turma entendeu que, pela atividade desenvolvida, a empresa tem responsabilidade objetiva, uma vez

A ação foi ajuizada por uma segurada contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS

Segundo a denúncia, a vítima estacionava seu veículo e se preparava para deixar a sogra no hospital quando o acusado se aproximou e anunciou o assalto

Os pais nunca terão a chance de conhecer a filha biológica, pelo fato de a maternidade ter perdido os documentos da época do parto

Para o relator do agravo, ministro Cláudio Brandão, a previsão de que a empresa transfira recursos para a entidade sindical é "absurda"

A intimação pessoal do devedor é condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento

No recurso julgado, uma indústria moveleira queria que a Eletrobras pagasse a multa de 10% sobre

A argumentação da empresa para negar o vínculo implicaria a admissão de que a advogada teria atuado antes de obter o registro da OAB

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