Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

Vivo deve pagar R$ 9,9 mil a cliente que teve linha clonada

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

Fisco não pode proibir empresa de emitir notas fiscais para obrigá-la a quitar débitos

Vendedor que presta serviços de fiscalização e inspeção tem direito a adicional

Da responsabilidade do administrador devido a sua culpa no novo Código Civil

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

Golden Cross é condenada por negar a cobertura de prótese para cirurgia de segurado

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

Legislação garante atendimento em creche ou pré-escola de zero a 6 anos

Arquivada ação que pedia a constitucionalidade de norma do Senado relativa ao crédito-prêmio do IPI

Mãe de portadora de deficiência física deve efetuar a compensação de horário

A questão da descriminalização do crime de porte de entorpecentes e o novo conceito de crime

Jayme Walmer de Freitas é juiz criminal em Sorocaba. Mestre em Processo Penal pela PUC - São Paulo. Coordenador de Pós-Graduação em Penal e Processo Penal da Faculdade de Direito Damásio de Jesus e Professor de Processo Penal e Penal Especial. Autor das obras: Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambas pela Editora Saraiva.

Pena de seis anos em regime fechado para homem que obrigou a esposa ao sexo anal

Condenação de ex-namorado por enviar e-mails divulgando a vida íntima da moça

Empregado com contrato suspenso só tem direito a reajustes convencionais após retorno ao trabalho

CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo