HC. Crime contra a propriedade intelectual. Recebimento da peça acusatória. Determinação de indiciamento do acusado.

Podem-se descontar valores indevidamente pagos a servidores se respeitada ampla defesa

Queda severa de cabelo após escova francesa gera indenização a consumidora

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Réu confesso da avó é condenado a 34 anos de prisão

Conselho recomenda medidas para melhorar e agilizar a adoção de crianças no Brasil

Multa por atraso no pagamento de conta de água é limitada a 2%

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil

Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.

TJMG nega habeas corpus a acusada de jogar filha na lagoa

Pagamento de auxílio-moradia a juízes do DF será decidido pela Justiça Federal

Banco do Brasil adianta resolução e acaba com taxa para abertura de crédito a aposentados

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Salário mínimo sobe de R$ 300 para R$ 350 a partir de amanhã

CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto

Pedestre atropelada é condenada por imprudência ao atravessar a rua e causar o acidente

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

Cliente receberá indenização por viajar à Itália em cabine pior que a contratada