Pesquisa: Congresso gasta R$ 11,5 mil por minuto

Acordo coletivo não pode limitar pagamento de horas itinerantes

Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

Clínica condenada por negar atendimento

A recusa do médico, de uma instituição hospitalar, em atender uma paciente, usuária de um plano de saúde.

Sem vistoria prévia, Sulamérica assume os custos de acidente por falha mecânica

Execução trabalhista se realiza no interesse do credor e não do modo menos gravoso ao devedor

Execução trabalhista

Aprovado projeto que torna obrigatório preço à vista menor que preço a prazo

Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside

Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento

Responsabilidade de transportadora em roubo no qual há caso de força maior é afastada

Clínicas odontológicas são condenadas por simular contrato de aluguel para mascarar relação de emprego

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Banco Finasa responde por incluir indevidamente cliente na Serasa

Cliente que foi inscrito indevidamente na Serasa.

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Cadáver invade casa e município é condenado