Para executar mutuário, CEF deve discriminar débito com clareza

Acórdão que se limitou ao exame do cabimento de recurso trabalhista. Questão restrita ao âmbito infraconstitucional, que não enseja apreciação em recurso extraordinário. Agravo desprovido.

Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas

Cezar Britto: separação em cartório incentiva "divórcio de gaveta"

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

Bebê sem cérebro completa 50 dias

Agravo regimental no agravo de instrumento. Trabalhista. Matéria processual. Ofensa indireta.

TRF5 nega pagar salários acima do teto

Supermercado indeniza cliente por venda de produto contendo corpo estranho

Ministra indefere liminar a servidora do MPU que pedia remoção

Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha

Aumenta número de estabelecimentos de saúde no Brasil

União não consegue provar culpa de particular em acidente de trânsito

A 6ª Turma do TRF-1ª Região rejeitou condenação de Erasmo Junior do Amaral ao pagamento de indenização decorrente de acidente automobilístico que envolveu seu veículo, um pampa, com veículo oficial de propriedade da União, uma parati

Ex-vereador acusado de assassinar parlamentar tem HC arquivado

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o Habeas Corpus (HC) 89298, com pedido de liminar, impetrado por um ex-vereador fluminense contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que foi indeferida liminar.

Instituição bancária é condenada a indenizar vítima de golpe

A vítima interpôs Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de liminar.

STF indefere liminares para parlamentares citados no relatório da CPMI das Ambulâncias

1ª Turma concede habeas para preso sem julgamento desde 2003

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

SP: Serra venceria no 1° turno, revela Ibope

Empresa de telefonia condenada a pagar R$ 9 mil por danos morais