MEC determina 'redução aproximada de 7 mil vagas' em cursos de direito, diz agência

TST rejeita reclamação contra penhora de salário de aposentado da Câmara

Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

STJ barra recurso da Vasp que contestava pagamento de dívidas previdenciárias

Justiça determina que Royal Holiday mantenha clareza de serviços em seus contratos

Liminar proposta pelo ministério público para determinar que a Royal Holiday Brasil negócios turísticos Ltda informe aos consumidores de maneira ostensiva as reais características dos serviços oferecidos.

CAE aprova substitutivo que permite que Fies financie até 100% da mensalidade

(CAE) deu parecer favorável, ao substitutivo do projeto de lei que altera as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Servidores públicos aposentados em São Paulo têm direito a receber prêmio de produtividade

Servidores públicos aposentados.

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Empresa de transportes deve indenizar vítima de acidente

Empregado perde indenização por não apresentar atestado do INSS

Vendedor da Golden Cross obtém vínculo de emprego na JT

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Suspensas decisões que permitiam equiparação salarial de defensor à remuneração de membro do MP

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

Ajuda de custo para transferência não integra salário

Marido que presta fiança sem consentimento da mulher não pode pedir invalidade do ato