Caixa Seguradora é condenada a indenizar vítima de câncer

5ª Turma defere equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes

Equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes.

Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Contratos sociais devem ser alterados nos escritórios das sociedades de advogados.

Responsabilidade civil. Dano moral. Inexistência de ofensa ou de preconceito racial ante as circunstâncias do caso concreto. Dever de indenizar desconfigurado.

Medo de derrota no Senado convence Lula a negociar mudanças na CPMF

Juíza determina reintegração de posse a condômino inadimplente

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

Resolução nº 40, de 14 de agosto de 2007

Dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de união estável no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros

Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.

Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

Estorno e retificação.

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

Corte analisa defesa de advogado processado por calúnia contra procuradores da República

Empregado que perdeu o olho em acidente receberá R$ 100 mil

TST mantém responsabilidade de sucessora de empresa privatizada

Diminuição do número de recursos. Bom para quem?

Thomaz Thompson Flores Neto. O autor é advogado em Porto Alegre/RS, articulista em diversas publicações jurídicas eletrônicas e impressas. Abril /2007. E-mail: [email protected].

Preposto de empregador doméstico não precisa ser empregado

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Esclarecimento sobre liminares concedidas para funcionamento de bingos

OAB-SP antecipa resultado do Exame de Ordem 131