Incide IR sobre indenização substitutiva da estabilidade da gestante

Servidor aposentado pode ocupar outro cargo público?

Raul de Mello Franco Júnior, é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, professor de Direito Constitucional do Centro Universitário de Araraquara (UNIARA) e Mestre em Direito pela UNESP. Contatos: [email protected]

Aviões se chocam. Para Lula, voar é seguro

Presídios de SP terão regras mais duras para visitantes

Projeto prevê gatilho salarial para parlamentares

Confederações ajuízam ação contra Fundo de Investimento do FGTS

Mantida decisão que garante pensão à ex-esposa com diploma de curso superior

Perda de prazo processual leva à condenação de advogados

Execução pode se voltar contra empresa sucessora que não integrou fase de conhecimento

Aluguel de imóvel objeto de usufruto pode ser penhorado para satisfazer crédito de trabalhador doméstico

Senado deixa primeira decisão sobre salário para Câmara

Ex-Big Brother não precisará dividir prêmio

Decisão do TSE altera de novo resultado da eleição em SP

Câmara aprova 3 MPs que travavam pauta do plenário

Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF

Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico

TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista

Banco é condenado a declarar inexistentes débitos de correntista

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes

A promotora Tereza Cristina Coelho da Silva, da 2ª Vara de Entorpecentes do Ministério Público Estadual (MPE) do Amazonas, vai representar contra o juiz da 4ª Vara Criminal, Francisco de Assis Silva Ataíde, responsável por colocar em liberdade 35 presos provisórios durante a última semana